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DISPOE SOBRE OFICALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE OFICALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Não informado
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA RAPIDEZ NO ATENDIMENTO, EM CASOS DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PUBLICA.
DESIGNA, NOS TERMOS DO DEC.22732/86, REPRESENTANTES QUE ESPECIFICA, PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE PROTECAO E DEFESA DOS ANIMAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
CONSTITUI GT, P/EXAMINAR A VIABILIDADE DE ACOLHIMENTO DAS PRETENSOES FORMULADAS P/SINDIC.DOS CONDUT.AUTONOMOS DE VEIC.RODOV.DA ZONA NORTE, LESTE E SUL DO EST.S.P., QUANTO A ISENCAO DO ISS P/TRANSP.ESCOLAR E A IMPLANTACAO DE PONTOS PRIV.P/VEIC.TRANSP.ESC.JUNTO AS ESCOLAS E CRIACAO DE ALVARA OPERACAO
CONSTITUI COMISSAO INTEGRADA POR MEMBROS QUE ESPECIFICA, PARA INCUMBIR-SE DA TAREFA REFERIDA NO MEMO 1718/86.
DESIGNA MEMBRO, PARA INTEGRAR O COMANDO CONSTITUIDO PELA PORT.463/86.
Dispõe sobre nova redação a item de Decreto de denominação de logradouro público.
Dispõe sobre nova redação o item de Decreto de denominação de logradouro público.
CESSA OS EFEITOS DO ATO QUE DESIGNOU MEMBRO, PARA INTEGRAR A COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS.
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