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ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 26 de 26 de Março de 2025

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 26 de 26 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 368.382,78 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil e Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 25 de 26 de Março de 2025

Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho Orçamentário – GTTO, constituído para subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 23 de 26 de Março de 2025

Constitui o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais (PLPD) no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 22 de 26 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 22 de 26 de Março de 2025

Designa servidores para compor o quadro de controle interno, conforme o Decreto Municipal n° 59.496, de 8 de junho de 2020.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 21 de 26 de Março de 2025

Designa responsável pelo controle interno da Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.371 de 26 de Março de 2025

Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para análise de ofertas de programa de aprendizagem profissional no âmbito da assistência social (socioaprendizagem) no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.369 de 26 de Março de 2025

Dispõe sobre o lançamento e a normatização da 16ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO e suas etapas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 179 de 26 de Março de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Professor Ennio Chiesa, no trecho entre a Rua Heitor de Gusmão Uchoa e a Rua Belisário Palermo, pertencente à Subprefeitura do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA