Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Grupo de Trabalho de Relações Institucionais do Conselho de Políticas Municipais para LGBT.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Grupo de Trabalho da IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de São Paulo do Conselho de Políticas Municipais para LGBT.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais da ADESAMPA e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Grupo de Trabalho do Regimento Interno do Conselho de Políticas Municipais para LGBT.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega atribuição aos servidores da força-tarefa instituída pela Portaria SF nº 210, de 28 de junho de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
