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DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUICAO, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONSTITUIDO PELA PORT.239/86.
Não informado
DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS DE LEGISLACAO DE TRANSITO, CONSTITUIDA PELA PORT.459/86.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE, COM O FIM ESPECIFICO DE EXPEDIR LAUDO DE BAIXA DE BEM PATRIMONIAL.
REVOGADO(A)
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Decreto nº 8.073, de 27 de março de 1969.
Dispõe sobre reorganização de Creches Municipais, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE COM A FINALIDADE DE EXPEDIR LAUDO DE BAIXA DEBENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE EXPEDIR LAUDO DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$656.883,32, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO 291186 P.1
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$47.848.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$13.635.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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