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DECRETO Nº 29.459 de 3 de Janeiro de 1991

DECLARA IMUNE AO CORTE A ARVORE LOCALIZADA NO PASSEIO DA RUA PEDRO SEVERINODEFRONTE AO IMOVEL DE 124, AR. VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.458 de 3 de Janeiro de 1991

CONCEDE COMPLEMENTACAO DO VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS ATRIBUIDA AOS MEDICOS RESIDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 446 de 4 de Janeiro de 1991

INSTITUI A REALIZACAO DE PLEBISCITO SOBRE A TARIFA ZERO PARA O TRANSPORTE DE ONIBUS E A FORMA DE SUBSIDIA-LA.(EDUARDO MATARAZZO SUPLICY)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 63/91(2102,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 445 de 4 de Janeiro de 1991

DENOMINA-SE DE "PRONTO SOCORRO DR AUGUSTO GOMES DE MATTOS" O PRONTO SOCORRODA VILA CUNHA BUENO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TERESINHA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 58/91(2102,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 444 de 4 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A PADRONIZACAO DE CORES NOS ONIBUS DA CMTC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 443 de 4 de Janeiro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER, ATRAVES DE LICITACAO PUBLICA, O ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO (ESTADIO DO PACAEMBU) (ALBERTINO NOBRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 31/91(1502,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 442 de 4 de Janeiro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER, ATRAVES DE LICITACAO PUBLICA, O AUTODROMO MUNICIPAL "JOSE CARLOS PACCE" (AUTODROMO DE INTERLAGOS) (ALBERTINO NOBRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 59/91(2102,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 441 de 4 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DEMARCACAO DA LINHA DIVISORIA ENTRE OS MUNICIPIOS DE SAO PAULO E DIADEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 510/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 332/91(1904,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 678/91(2106,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP... E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 742/91(2906,P.38)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 940/91(2408,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 1208/91(2509,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 440 de 4 de Janeiro de 1991

CRIA, JUNTO AO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FMDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 509/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1429/91(2410,P.35)-RETIFICACAO
    • PARECER 23/91(0802 P59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 98/91(DOM 0503,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES; RETIF. DOM 0603,P.24
    • DOM 050391,P.35-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 201/91(2203,P.72)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • DOM: 220391,P.72 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER CONJ 1429/91(1710,P.46)-COMISS REUNIDAS CONST.JUST.EDUC.CULT.ESPORT.ADM.PUBL.FIN.ORCAMENTO
    • DOM:171091,P.46 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 439 de 4 de Janeiro de 1991

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 19 SUBDISTRITO - PERDIZES, REVOGA PARCIALMENTE A LEI 4123/51, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 508/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 264/91(DOM 0604,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 61/91(2102,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 167/91(1503,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL