RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 23.007 de 29 de Outubro de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS PROVINCIANOS DE ALCHI.

Situação

REVOGADO

DECRETO Nº 23.006 de 29 de Outubro de 1986

TRANSFERE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMDES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DO BEM ESTAR SOCIAL - SMEBES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.004 de 29 de Outubro de 1986

COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL FUNCIONARIOS E DEPENDENCIAS DE PREDIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 1986.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.003 de 29 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

D 40790/01-SAPOPEMBA/SAO MATEUS- EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO NOMINADO P/DECRETO

DECRETO Nº 23.002 de 29 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.001 de 29 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.000 de 29 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.999 de 29 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

D 38779/99-JARDIM SAO LUIS - EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ DECRETO

DECRETO Nº 22.998 de 29 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

LEI Nº 10.180 de 29 de Outubro de 1986

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TEREENO ENTRE A RUA FRANCOIS BUNAL E A ALTURA DOIMOVEL 36 DA RUA DONA ISMENIA, NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 227/86

Acessibilidade

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