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Saúde Pública

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LEI Nº 17.788 de 26 de Abril de 2022

Dispõe sobre a organização e implementação de ações de Prevenção à Gravidez na Adolescência e Incentivo ao Planejamento Reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde pública que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 223 de 5 de Abril de 2022

Estabelece diretrizes e critérios para a retomada integral do atendimento presencial de consultas, exames e procedimentos nas Redes de Atenção Básica e Especializada, bem como revoga a Portaria SMS nº 462 de 01 de outubro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 17.751 de 24 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo da Doação de Sangue, Plaquetas e/ou Medula Óssea na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 630 de 27 de Dezembro de 2021

Torna público o logradouro das Bases Operacionais pertencentes ao Departamento de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

LEI Nº 17.718 de 23 de Novembro de 2021

Define a prática da telemedicina no Município de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 581 de 19 de Novembro de 2021

Institui a implantação de Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS SP).
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 17.713 de 9 de Novembro de 2021

Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito municipal, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 17.712 de 9 de Novembro de 2021

Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 421 de 14 de Outubro de 2021

Dispõe sobre procedimentos relativos ao acompanhamento e a fiscalização das parcerias celebradas entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), formalizadas por meio de Termos de Colaboração e de Termos de Fomento para fins de Prestação de Contas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.585 de 26 de Julho de 2021

Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças.
  • Situação

    ALTERADO