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Altera a Portaria SME nº 8.721/2025 de 11/09/2025, publicada em DOC de 12/09/2025, página 206, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a designação dos Coordenadores do Conselho Gestor do Parque Municipal da Fonte - Peabiru, biênio 2025-2027.
Institui no âmbito da Subprefeitura M'Boi Mirim um Código de Ética Específico Interno.
Abre Crédito Adicional de R$ 229.887,03 (Duzentos e Vinte e Nove Mil e Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria nº 001/2023-SMS.SEAH
Abre Crédito Adicional de R$ 8.970,80 (Oito Mil e Novecentos e Setenta Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui a Comissão para Elaboração e Atualização de Protocolos Operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo
Dispõe sobre propostas de políticas públicas para o PPA 2026-2029, com diretrizes para programas que assegurem o papel deliberativo do CMI/SP.
Dispõe sobre a instituição do Código de Conduta Funcional para os Agentes Públicos da Subprefeitura Jabaquara.
Abre Crédito Adicional de R$ 22.514,50 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Quatorze Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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