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Designa os servidores responsáveis pelo Controle Interno (RCI) no âmbito da Subprefeitura Pinheiros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece os novos valores referenciais de preço para aquisição de veículos elétricos para operação na Cidade de São Paulo.
Delega competência que especifica, para inserção/manutenção de informações no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM e, pela Guarda/Controle Patrimonial de Bens Móveis Municipais
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 049, de 15 de setembro de 2025.
Cria o Grupo de Trabalho para Recuperação de Créditos Não Inscritos em Dívida Ativa no âmbito da SVMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde nos dias 16, 17 e 18/02/2026, comemorativos do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente, declarados pontos facultativos.
Abre Crédito Adicional de R$ 14.020,04 (Quatorze Mil e Vinte Reais e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui a Comissão de Avaliação dos Veículos ou Sucatas aprendidos na região administrativa da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional na Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, designa seus membros e estabelece fluxos de trabalho.
Altera a Resolução SMT/CMUV nº 13, de 18 de novembro de 2016, para instituir a função de Gestor da Informação, e dá outras providências.
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