CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. DIREITOS HUMANOS - IGUALDADE RACIAL

DIREITOS HUMANOS - IGUALDADE RACIAL

Nova pesquisa
Número de resultados: 21 - 30 de 182585

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 18.377 de 29 de Dezembro de 2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.376 de 29 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.375 de 29 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a emissão declaratória eletrônica de aprovação de projetos de edificações para obra nova ou reforma com ou sem acréscimo de área de regularização de edificações por lei em vigor para edificações até 1.500 m² de área total, estabelecendo as categorias de intervenções e os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 153 de 29 de Dezembro de 2025

Estabelece diretrizes obrigatórias de segurança, supervisão e prevenção de riscos para a realização de atividades aquáticas externas no âmbito dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA e CASA LAR), Centros de Acolhida Especial para Famílias (CAEF) e Vilas Reencontro no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 114 de 29 de Dezembro de 2025

Estabelece, para o exercício de 2026, o novo valor do auxílio-funeral.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.169/2025; OFÍCIO DE 29 de Dezembro de 2025

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 1.169/25.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.168/2025; OFÍCIO DE 29 de Dezembro de 2025

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 1168/25.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 57 de 28 de Dezembro de 2025

Estabelece as Matrizes Curriculares das escolas participantes do “Programa São Paulo Integral – PSPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.512 de 28 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.767.480,00 (um milhão e setecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 935 de 26 de Dezembro de 2025

Estabelece o limite para os Planos Orçamentários de janeiro de 2026 a fevereiro de 2026 em conformidade com o Parágrafo 1º do Artigo 3º da Portaria 611/2025 SMS.G de 01 de setembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA