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Altera a nomeação nas Unidades de Administração da Escola Superior de Direito Público Municipal da PGM/SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 1.009.790,01 (Um Milhão e Nove Mil e Setecentos e Noventa Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.021.810,40 (Dois Milhões e Vinte e Um Mil e Oitocentos e Dez Reais e Quarenta Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 79/2025, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Participativo - GTP, para modificação das entidades e organizações no processo de revisão do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PlanClima SP.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.232,00 (onze mil duzentos e trinta e dois reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Autoriza a constituição de Comissão Especial De Credenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar credenciamento de entidades sem fins lucrativos com finalidade estatutária de proteção e/ou saúde animal aptas a celebrar Termo de Contrato destinado à prestação de serviços de intensificação suplementar de vacinação contra a raiva, em cães e gatos, em áreas de difícil acesso e maior vulnerabilidade social do município de São Paulo.
Regulamenta o artigo 8º do Decreto Municipal nº 45.552, de 29 de novembro de 2004 e define os documentos e procedimentos necessários para concessão do Selo de Acessibilidade Arquitetônica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 381.909.900,43 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.201.039,08 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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