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Revoga o Decreto nº 57.725, de 7 de junho de 2017, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO NOSSO CAMINHO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Abre Crédito Adicional de R$ 718.253,56 (Setecentos e Dezoito Mil e Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera os prazos da Portaria IPREM nº 30, de 05 de maio de 2025, quanto aos prazos de elaboração do PCA 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Altera os membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização para acompanhar o Contrato de Gestão celebrado com a Agência São Paulo de Desenvolvimento – Ade Sampa, nomeados pela Portaria SMDET n. 05, de 24 de janeiro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Instrução Normativa SME nº 8, de 13 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais, diretas e indiretas, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro.
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