RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

DECRETO Nº 27.568 de 22 de Dezembro de 1988

Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros e numeração de imóveis, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 547 DE 18 DE JUNHO DE 1993
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 444 DE 21 DE AGOSTO DE 2003

LEI Nº 8.328 de 2 de Dezembro de 1975

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no município, nas zonas de usos especiais z8, cria novas zonas de uso, amplia zonas existentes e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 12.606 DE 5 DE FEVEREIRO DE 1976
DECRETO Nº 14.885 DE 10 DE JANEIRO DE 1978
DECRETO Nº 16.210 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1979
DECRETO Nº 26.425 DE 14 DE JULHO DE 1988
DECRETO Nº 41.531 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001
LEI Nº 8.416 DE 2 DE JULHO DE 1976
LEI Nº 9.725 DE 2 DE JULHO DE 1984
LEI Nº 9.749 DE 7 DE NOVEMBRO DE 1984
LEI Nº 9.768 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1984

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Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Rua e Bairro - Uso e Ocupação do Solo

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DECRETO Nº 27.568 de 22 de Dezembro de 1988

LEI Nº 8.328 de 2 de Dezembro de 1975