RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

DECRETO Nº 34.569 de 6 de Outubro de 1994

Institui o " Programa Silêncio Urbano - PSIU", visando controlar e fiscalizar o ruído excessivo que possa interferir na saúde e bem estar da população, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 35.919 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996
DECRETO Nº 43.799 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003
PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Nº 533 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1997
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 74 DE 31 DE JULHO DE 1995

LEI Nº 11.421 de 29 de Setembro de 1993

Dispõe sobre anúncio de venda de gás, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.016 de 27 de Junho de 1991

Proíbe o uso da buzina dos caminhões de venda de gás engarrafado a domicilio, para anunciar a sua passagem pelas vias e logradouros deste município, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

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Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Rua e Bairro - Poluição Sonora - PSIU

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DECRETO Nº 34.569 de 6 de Outubro de 1994

LEI Nº 11.421 de 29 de Setembro de 1993

LEI Nº 11.016 de 27 de Junho de 1991