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Abre Crédito Adicional de R$ 5.346.261,58 (Cinco Milhões e Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Duzentos e Sessenta e Um Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a composição do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva Municipal - STJDM.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a prestação de garantias nas licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Divulga o cronograma e procedimentos a serem adotados para pontuação dos Profissionais de Educação Docentes e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Abre Crédito Adicional de R$ 32.581,15 (Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Quinze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 458.746,68 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil e Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Estabelece o módulo de Coordenador e Psicopedagogo Institucional do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA das Diretorias Regionais de Educação - DREs.
Dispõe as diretrizes e procedimentos para a realização de sondagem de mercado (market sounding) e roadshow, no âmbito dos projetos de concessões, parcerias público-privadas e desestatizações no Município de São Paulo.
Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para incluir o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
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