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Licenças - LICENÇA - FUNCIONAMENTO

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.651 de 23 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 45.026.102,13 (quarenta e cinco milhões e vinte e seis mil e cento e dois reais e treze centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 42 de 23 de Maio de 2025

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 34 de 23 de Maio de 2025

Atualiza o Grupo de Planejamento-GP, objetivando a elaboração do PPA 2025-2028 e a Proposta Orçamentária para 2026 da Subprefeitura São Matues.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.415 de 23 de Maio de 2025

Dispõe sobre a alteração da data de realização das 32 conferências regionais de assistência social da cidade de São Paulo em 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.414 de 23 de Maio de 2025

Dispõe sobre a alteração da data de realização da 16ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 196 de 23 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 15.029,69 (quinze mil vinte e nove reais e sessenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 185 de 23 de Maio de 2025

DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO.
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PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 17 de 23 de Maio de 2025

Indica representantes da Subprefeitura Lapa e publica todos os indicados das demais Secretarias, Gabinete do Prefeito e CET que integrarão o Comitê de Governança das Políticas Locais (CGPL).
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 104 de 23 de Maio de 2025

Institui e Regulamenta Feira de Artesanato – localizada na Praça Oswaldo Cruz.
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PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 103 de 23 de Maio de 2025

Divulga a lista de expositores cadastrados na Feira de Artesanatos e Gastronomia da Praça Oswaldo Cruz.
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