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Alteração da Comissão de Avaliação de Veículos Apreendidos instituída no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração do projeto conceitual dos Corredores Verdes de Transporte da Cidade de São Paulo.
Altera a Portaria PREF. nº 160, de 19 de junho de 2017.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 24 de agosto de 2018, que disciplinou a entrega da Declaração de Benefícios Fiscais por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais – GBF.
Estende a denominação da Travessa Padre Mariano de la Mata, situada no Distrito da Liberdade, Subprefeitura da Sé.
Altera os incisos I, II e III do art. 1°, da Portaria SMDHC nº 131, de 13 de dezembro de 2024.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 26 de setembro de 2017.
Constitui comissão responsável pela condução de processo de responsabilização, nos termos do art. 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos casos passíveis de aplicação pelo Controlador Geral do Município das sanções de impedimento de licitar e contratar ou de declaração de inidoneidade.
Denomina o Centro Educacional Unificado Centro de Educação Infantil Manuelly Sophia Alves de Lima o Centro Educacional Unificado Centro de Educação Infantil Parelheiros, situado a Rua José Pedro de Borba, nº 20, Jardim Novo Parelheiros, Distrito Parelheiros.
Denomina Praça Giovanna Bezerra da Silva o espaço livre delimitado pelas ruas Campo Azul, Ettore Andreazza, José Lagrange e Eugênio Bosser, localizado entre as Quadras 158 e 163 do Setor 154 e Quadras 199, 214, 215, 216 e 217 do Setor 149, no Distrito de São Mateus, na Subprefeitura de São Mateus.
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