Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 nas Unidades Educacionais de Educação Infantil da Rede Direta e Parceira, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gerenciamento do Retorno às Aulas Presenciais, no cenário de Pandemia da COVID-19, para a Rede Municipal de Ensino.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimentos para a organização das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino por ocasião do início do ano letivo e retorno dos estudantes às atividades presenciais.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti, tendo em vista a pandemia COVID-19.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui regras para implantação de Centro de Educação Infantil enquanto durar o período de emergência.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Comunica a suspensão da edição de janeiro de 2021 do Programa “Recreio nas Férias”.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |