Aguarde...
Aprova a Instrução Normativa nº 04/2022, que disciplina a disponibilização imediata de informações referentes às contratações por emergência no Município de São Paulo.
ALTERADO
Dispõe sobre requisitos a serem observados nos processos destinados à formalização de contratos de aluguel pelos órgãos e entes da Administração Direta e Indireta e nos casos de repasses de recursos para custeio dos aluguéis contratados por entidades parceiras do Município de São Paulo.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o Município de São Paulo e a iniciativa privada, e dá providências correlatas.
EFICÁCIA PARCIALMENTE SUSPENSA
Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a prestação de garantias nas licitações e contratações da Administração Direta e dá outras providências.
Dispõe sobre o fluxo e regras de instrução dos processos licitatórios de obras, serviços de engenharia e demais objetos técnicos no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB.
Disciplina os procedimentos de aplicação de sanções administrativas aos particulares inadimplentes das obrigações contratuais com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo - SIURB.
Regulamenta a utilização do ARIEL – Análise e Rastreamento de Informações sobre Editais e Licitações, correspondente ao módulo de comunicação de registros emitidos pelo sistema ÁTOMO-RADAR.
Fixa as diretrizes para a publicação das Atas de Sessão Pública das licitações, nas diversas modalidades, de acordo com o previsto nas Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e na Lei Municipal nº 17.273/2020.
Determina procedimentos para utilização de Atas de Registro de Preços – ARPs pelos órgãos e entidades participantes ou não participantes dos registros de preços efetivados pela Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB.
Carregando...
