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Comércio - COMÉRCIO - TÔ LEGAL

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DECRETO Nº 64.651 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.956.919,49 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 265 de 20 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 125 de 20 de Outubro de 2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades integrantes do Gabinete da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 124 de 20 de Outubro de 2025

Designa representantes para integrar o GRAPROEM e GRAPROEM REQUALIFICA no Biênio 2025/2027.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 123 de 20 de Outubro de 2025

Altera o art. 1º, inciso II da Portaria nº 028/SMDHC/2025,
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 108 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 4.685.398,65 (Quatro Milhões e Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil e Trezentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 760 de 17 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 759 de 17 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 5 de 17 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 10.030,46 (Dez Mil e Trinta Reais e Quarenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 484 de 17 de Outubro de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Tubuna, no trecho entre os numerais 26 ao 133, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA