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Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional na Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, designa seus membros e estabelece fluxos de trabalho.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Resolução SMT/CMUV nº 13, de 18 de novembro de 2016, para instituir a função de Gestor da Informação, e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Leilão dos Veículos ou Sucatas aprendidos na região administrativa da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Altera a Portaria SMT/DTP n.º 7, de 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Altera Portaria PREF. nº 324, 12 de fevereiro de 2025.
Nomear membro, integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025
Altera a Portaria SGM nº 115, de 28 de junho de 2024, que designa representantes de entidades da Sociedade Civil para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina - Villa Lobos, conforme especifica.
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR com as Organizações da Sociedade Civil, bem como apreciar as propostas nos termos da Portaria SMTUR n° 6/2022.
Constitui, no âmbito da Prefeitura de São Paulo, o Grupo de Trabalho Intersecretarial destinado à elaboração do II Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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