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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 34 de 12 de Março de 2026

Institui a Política de Atualização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (PARTIC) da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
  • Situação

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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 33 de 12 de Março de 2026

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia da Informação (CTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 2 de 12 de Março de 2026

Recompõe a comissão de acompanhamento e fiscalização para análise dos relatórios pertinentes e acompanhar as prestações de contas relacionadas aos contratos de gestão da FTMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 19 de 12 de Março de 2026

Altera a Portaria 012/SMDHC/2026, que instituiu o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais - GT-LGPD, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), para alterar representantes pelo Departamento de Parcerias - DP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 17 de 12 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 29.124,14 (Vinte e Nove Mil e Cento e Vinte e Quatro Reais e Quatorze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 16 de 12 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 2.348.628,00 (Dois Milhões e Trezentos e Quarenta e Oito Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 15 de 12 de Março de 2026

Indica e Designa servidores para a composição do CADES São Mateus – (biênio 2024-2026).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA PREFEITO - PREF;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 12 de Março de 2026

Constitui a Comissão Especial de Avaliação (CEA) para a condução do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no âmbito do Programa Bom no Esporte, Bom na Escola, e designa seus respectivos membros.
  • Situação

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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 1 de 12 de Março de 2026

Dispõe sobre os procedimentos específicos para a execução orçamentária e financeira no exercício de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 1 de 12 de Março de 2026

Recompõe a comissão de avaliação dos contratos de gestão da FTMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA