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PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 18 de 16 de Maio de 2024

Atualiza o Grupo de Planejamento – GP, para preparar as instruções e o cronograma de trabalho para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Munícipio) para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 17 de 16 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMUL no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 16 de 16 de Maio de 2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA – CEIIs E CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA – CECIs.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 15 de 16 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 e a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SIURB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 12 de 16 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 e a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SEHAB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 11 de 16 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMSUB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 9 de 15 de Maio de 2024

Padroniza procedimento adotado para a devolução de mercadorias apreendidas pela fiscalização da Subprefeitura Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 80 de 15 de Maio de 2024

Disciplina as regras do regime de teletrabalho na Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 8 de 15 de Maio de 2024

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar proposta do Chamamento Público n° 01/2024/CIDSEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 50 de 15 de Maio de 2024

PORTARIA N. 50/SMSU-GAB/2024 Regulamenta o Plano de Contratações Anual do exercício de 2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA