Aguarde...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Guarda Civil Metropolitano Veterano, a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de março.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição dos membros da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para o Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB.
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Orientação, incumbida de acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos fomentados pelo Fundo Municipal de Esporte e Lazer, designada pela Portaria nº 476/SEME/2025.
Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e sobre a formação da Equipe de Gerenciamento.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.680.680,72 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.311.163,37 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.611.149,63 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.987.767,65 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.050.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Altera o quantitativo e a distribuição dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, conforme especifica.
Carregando...
