Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Mudanças Climáticas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 78.919,00 (Setenta e Oito Mil e Novecentos e Dezenove Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competência ao Chefe de Gabinete para responder pelo CNPJ da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 288.000,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Vila Sílvia - Izaias Wingter.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 461.553,39 (quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |