CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

- Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

Nova pesquisa
Número de resultados: 381 - 390 de 178881

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 6 de 10 de Fevereiro de 2025

Retifica o Anexo da Portaria nº 44, de 06 de julho de 2024, que regulamenta, no âmbito da Proteção Social Especial de média Complexidade, o Núcleo de Atendimento Integral à Crianças e Adolescentes em situação de rua e na rua, altera as Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 2021 e n° 39 de 21 de junho de 2024 e atualiza a referência de custos do serviço Núcleo de Atendimento Integral à Crianças e Adolescentes em situação de rua e na rua, nos termos dos Anexos I e II desta portaria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 6 de 10 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 518.232,00 (Quinhentos e Dezoito Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 46 de 10 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DECAD Nº 4 de 10 de Fevereiro de 2025

Constitui Grupo de Trabalho para instruir processos específicos de IPTU, em caráter excepcional, com o objetivo de diminuir o prazo médio de análise e a quantidade de processos em estoque na Divisão de Lançamentos Especiais (DICLE) do Departamento de Cadastros (DECAD).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 4 de 10 de Fevereiro de 2025

Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 11 de 10 de Fevereiro de 2025

Disciplina os procedimentos a serem observados para recebimento de citações, intimações e notificações judiciais destinadas ao Município de São Paulo e às entidades da Administração Indireta, representadas judicialmente pela Procuradoria-Geral do Município, bem assim notificações extrajudiciais relacionadas às competências da Procuradoria-Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMI Nº 1 de 10 de Fevereiro de 2025

Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 9 de 7 de Fevereiro de 2025

Atualiza a composição do Grupo de Planejamento (GP) no âmbito da SVMA, conforme prevista na Portaria SVMA nº 39/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 79 de 7 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde nos dias 03, 04 e 05/03/2025 comemorativos do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente, declarados pontos facultativos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 45 de 7 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA