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DECRETO Nº 23.029 de 30 de Outubro de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PLANO DE URBANIZACAO.
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DECRETO Nº 23.028 de 30 de Outubro de 1986

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA LOTEAMENTO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO, PARA A AREA DENOMINADA "ITAIM PAULISTA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.027 de 30 de Outubro de 1986

REVOGA O DEC.10234/72, QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.026 de 30 de Outubro de 1986

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.025 de 30 de Outubro de 1986

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.024 de 30 de Outubro de 1986

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIERA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENC IAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.023 de 30 de Outubro de 1986

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O LAR ESCOLA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.022 de 30 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.021 de 30 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.020 de 30 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado