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DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Não informado
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
DISPOE SOBRE EMPRESTIMOS PESSOAIS NO MES DE DEZEMBRO DE 1986
DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE MATRICULA NAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL, NOS PLANEDIS E 1 SERIES DO 1 E 2 GRAUS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, PARA ELABORAR MINUTA DE DECRETO, NA FORMA E PARA OS FINS PRECONIZADOS NO ART.27 DA JA ASSINADA LEI 10182, COM ESCOPO DE VIABILIZAR A REGULAR IMPLANTACAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
CONSTITUI GRUPO DE OPERACIONALIZACAO DO PROJETO PILOTO-PIRITUBA, JUNTO A COMISSAO DE COORDENACAO DE RECURSOS ASSISTENCIAIS DE PRONTO SOCORRO-CRAPS.
Dispõe sobre revogação de itens de decreto de oficialização e denominação de logradouros públicos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
Modifica o Decreto nº 22.709 , de 5 de setembro de 1986
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE EXPEDIR LAUDO DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A ESTA COORDENADORIA.
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