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  • Data

DECRETO Nº 23.054 de 6 de Novembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 279.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.053 de 6 de Novembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 890.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.052 de 6 de Novembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 365.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.185 de 6 de Novembro de 1986

REVOGA AS LEIS 7647/71, E 8234/75, QUE DISPOEM SOBRE APROVACAO E MODIFICACAO DE PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 9,17 E 34 SUBDISTRITOS - VILA MARIANA, BELAVISTA E CERQUEIRA CESAR, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 214/86

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 907 de 6 de Novembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DESTINADA A EXPEDIR OS LAUDOS DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS EM DESUSO OU INSERVIVEIS PERTENCENTES A UNIDADES DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 90.711 de 7 de Novembro de 1986

MANDA OBSERVAR A NORMATIVIDADE BAIXADA P/DOC.3040/86(DOM:250786,P5) E DETERMINA QUE ATUARAO NA REPRESENTACAO JUDICIAL DOS DIREITOS E INTERESSES DOMUN ICIPIO OS DEPARTAMENTOS: JUD;PATR;FISC E DESAP, SEGUNDO A MATERIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ON 90404/87(PREF)-MANTEM AS DISPOSICOES NO QUE NAOCONFLITAREM COM A PRESENTE.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 612 de 7 de Novembro de 1986

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - COMEL, CRIADO PELO DEC.22929/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 611 de 7 de Novembro de 1986

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ASSESSORAMENTO AO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS - DEMAT, CRIADA PELO DEC.22731/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 609 de 7 de Novembro de 1986

DESIGNA MEMBRO PARA PRESIDIR A COMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDA PELA PORTARIA 298/86.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO Nº 125 de 7 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE A SISTEMATIZACAO DO ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES, QUANTO A MANUTENCAO DE PREDIOS E EQUIPAMENTOS.
  • Situação

    ALTERADO