Dispõe sobre a não aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 2º Semestre de 2024 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 64.005, de 9 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 207.093,01 (Duzentos e Sete Mil e Noventa e Três Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 52.471,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos e Setenta e Um Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre “backup” de todos os arquivos relacionados aos trabalhos e informações da SUB-PE e Prefeitura em geral.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão de Avaliação e Processamento de Doações, para os fins do disposto no Edital de Chamamento Público Específico SGM nº 001/2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
