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  • Data

DECRETO Nº 25.041 de 24 de Novembro de 1987

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 24.014, de 16 de junho de 1.987.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 10.401 de 24 de Novembro de 1987

Acrescenta paragrafo unico ao artigo 2º, e alinea ao artigo 10 da Lei nº 10.257, de 18 de fevereiro de 1987, e da outras providencias.

DECRETO Nº 25.006 de 23 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.005 de 23 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.004 de 23 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.003 de 23 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.002 de 23 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.001 de 23 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ART.1 DO DEC.20553/84 E 22404/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.000 de 23 de Novembro de 1987

REVOGA O DEC.23159/86, QUE OUTORGOU PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A TELECOMUNICACAOES DE SAO PAULO S/A - TELESP.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.400 de 23 de Novembro de 1987

ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE ABERTURA DE VIA DE FUNDO DE VALE AO LONGO DOCORREGO LAUZANE, APROVADO PELA LEI 9052/80; APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA MESMA VIA, NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 215/87