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DECRETO Nº 23.076 de 13 de Novembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.786.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.075 de 13 de Novembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$533.950,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.074 de 13 de Novembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$950.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 623 de 14 de Novembro de 1986

DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUICAO PARA INTEGRAR O COMANDO, CONSTITUIDO PELA PORT.483/86(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 622 de 14 de Novembro de 1986

RELEVA AS FALTAS AO SERVICO VERIFICADAS NOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DE NOVEMBRO DE1986, POR MOTIVO DE GREVE REALIZADA POR MOTORISTAS E COBRADORES DE ONIBUS CONSTITUINDO MOTIVO DE IMPEDIMENTO DO COMPARECIMENTO AO TRABALHO DE CONSIDERAVEL NUMERO DE SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 330 de 13 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE O AUTOR DO PROJETO OU RESPONSAVEL PELA EXECUCAO DAS OBRAS OU SERVICOS QUE DEVERA TRATAR JUNTO A SECRETARIA SOBRE OS ASSUNTOS DE SUA RESPONSABILIDADE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 23.086 de 13 de Novembro de 1986

Dispõe sobre a criação da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, na Secretaria Municipal da Administração - SMA, transfere a Seção de Segurança e Medicina do Trabalho do Departamento Médico - DEMED para a Divisão ora criada, e dá outras providências.

LEI Nº 10.188 de 13 de Novembro de 1986

Da nova redaçao ao artigo 12 da Lei nº 10.015, de 16 de dezembro de 1985.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 23.073 de 12 de Novembro de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "PX CLUBE GAIVOTA".
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 10.187 de 12 de Novembro de 1986

INSTITUI A GRATIFICACAO PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE PERMANENTE DE EXECUCAO ORCAMENTARIA A QUE FARAO JUS OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE CONTADOR, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 245/86
    • DEC.23360/87-ESTENDE AOS CONTADORES DO IPREM, GRATIFICACAO DE QUE TRATA A LEI.
    • DEC.23756/87-ESTENDE AOS CONTADORES DO HSPM, GRATIFICACAO DE QUE TRATA A LEI.
    • DEC.24627/87-REGTA.RECOLHIMENTO EM FAVOR DO IPREM-SOBRE GRATIFICACAO INSTITUIDA PELA LEI.
    • C 4/92-SF-INCLUSAO NA TELA DE ATUALIZACAO - SISTEMA EXECUCAO ORCAMENTARIA, CAMPO DIS. COD. NATUREZA DE SERVICO
    • L 11511/94-QPA-ART.46,IV-CARGOS PROVIMENTO EFETIVO, ABSORVE GRATIFICACAO INSTITUIDA P/LEI