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DECRETO Nº 23.087 de 13 de Novembro de 1986

ALTERA O INCISO I DO ART.2 DO DEC.22162/86, QUE DISPOE SOBRE A EXECUCAO DOSSERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PREDIOS, INSTALACOES E EQUIPAMENTOSMUNICIPAIS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.085 de 13 de Novembro de 1986

CRIA A COORDENACAO DE OBRAS E SERVICOS-CONCESSIONARIAS E PREFEITURA, INCUMBIDA DE DISCIPLINAR A EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, REVOGA O DEC.12044/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 23.084 de 13 de Novembro de 1986

CONFERE NOVA REDACAO AO PAR.1 DO ART.4 DO DEC.17577/81.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.083 de 13 de Novembro de 1986

RESTABELECE A REDACAO DO ART.1 DO DEC.22362/86.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 497/97-V.GUILHERME DESINCORPORA AREA BENS USO POVO,DESAPROPRIADO P/DEC.

DECRETO Nº 23.082 de 13 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.081 de 13 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.080 de 13 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.079 de 13 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.078 de 13 de Novembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$230.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.077 de 13 de Novembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$50.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado