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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 371 de 17 de Novembro de 1986

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS, PROGRAMAR E IMPLANTAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO SANITARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 29 de 18 de Novembro de 1986

DETERMINA A TODAS AS UNIDADES QUE DIARIAMENTE, ENCAMINHEM ATE AS 15:00HS. ADIVISAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE, EXPEDIENTES QUE DEPENDAM DE PUBLICACAO NO D.O.M.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.099 de 17 de Novembro de 1986

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 207 de 18 de Novembro de 1986

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SGM.
  • Situação

    REVOGADO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 108 de 18 de Novembro de 1986

DETERMINA A SEGESP, ENVIAR AO PREFEITO UMA RELACAO MENSAL DAS MULTAS DE BARES, RESTAURANTES, CAFES E MULTAS DE TRANSITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.365 de 18 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE O PREENCHIMENTO E ENTREGA DA GAD - GUIA ANUAL DE ATUALIZACAO DE DADOS DO ISS; DA TAXA DE FISCALIZACAO DE LOCALIZACAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.091 de 13 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE A COMPETENCIA E A ORGANIZACAO DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PARTE INTEGRANTE DESTA, BEM COM O DA PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 39/89(SJ/PROCED)- RECOMPOE COMISSOES PREVISTAS NO DECRETO
    • (DOM:100588 P.1)-REPUBLICA COM O TEXTO ATUALIZADO PELOS DECS.25875/88 E 25752/88.
    • P 72/87(SMA)-RECONSTITUI COMISSOES PROCESSANTESES PECIAIS PREVISTAS NO ART.35 DO DECRETO.
    • P 66/87(SMC)-DESCONSTITUI COMISSAO PROCESSANTEPER MANENTE DA SMC-CPSMC.
    • OI 30/86(SJ)-ESTABELECE HORARIO AUDIENCIA DIRETORES DE DEPTOS EM FACE EDICAO DO DECRETO.

DECRETO Nº 23.090 de 13 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.089 de 13 de Novembro de 1986

TRANSFERE FUNCAO GRATIFICADA DE OPERADOR DE TELECOMUNICAO - RADIO DA SECRE TARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS PARA O GABINETE DO PREFEITO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.088 de 13 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 2 DISTRITO- GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO