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CONCEDE, EM CARATER PERPETUO E A TITULO GRATUITO, AREA DE TERRENO NO CEMI TERIO DO ARACA, ONDE SE ACHA SEPULTADA A ATRIZ CACILDA BECKER YACONIS.
Não informado
DISPOE SOBRE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFACIO, DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB-SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA A ROTINA PARA PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES - PROCED.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE TRAMITACAO DE PEDIDOS DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPACAO EM EVENTOS FORA DO PAIS, OS QUAIS DEVERAO SER REMETIDOS DIRETAMENTE A SGM ANTES DOEVENTO, PARA COMPETENTE AUTORIZACAO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre concessão de licença, relacionada a questões de saúde do Servidor ou de pessoa de sua família, e da outras providencias.
DETERMINA A AQUISICAO URGENTE DE CARIMBOS METALICOS COM AS SIGLAS DAS ARS PARA A MARCACAO DE PNEUS NOVOS OU EM USO DE SEUS VEICULOS E MAQUINAS.
DETERMINA DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO C/OBJETIVO DE IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS ROTINEIROS P/REALIZACAO DE LICITACOES COM EDITAIS PADRONIZADOS E ALIENACAO DE MATERIAL INSERVIVEL
DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DO DEPTO DE RENDAS MOBILIARIAS; REVOGA A PORT.570/84(SF).
REVOGADO
COMUNICA A REALIZACAO NO DIA 241186, AS 10 HORAS, NO AUDITORIO DO GABINETE DO PREFEITO, PARA POSSE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
CONSTITUI 2 COMANDOS PARA VISITAR BARES E CAFES, COM O FIM DE CONHECER AS CONDICOES DE LIMPEZA E VARRECAO DAS CALCADAS E DO INTERIOR DESSES ESTABELECIMENTOS.
ALTERADO
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