Aguarde...
Institui e normatiza o Conjunto de Dados Expandido Municipal (CDEM), composto pelo Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e pelo Registro de Atendimento Clínico (RAC) em alinhamento à RNDS, e estabelece diretrizes obrigatórias para captura estruturada, qualificação e transmissão transacional dos registros assistenciais à Plataforma e-saudeSP, no âmbito das unidades assistenciais sob gestão da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/23.
Constitui Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 3, referente ao Jardim Panorama, situado no Distrito do Morumbi, Subprefeitura Butantã.
Abre Crédito Adicional de R$ 90.787,82 (noventa mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº Lei nº 18.377/2025.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria Nº 112 de 19 de Setembro de 2026 – SMC-GAB, que constitui o Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Abre Crédito Adicional de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a Portaria SGM nº 22, de 13 de fevereiro de 2026.
Altera a Portaria SGM nº 211, de 7 de outubro de 2024.
Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023, que designa representantes dos órgãos públicos para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, conforme especifica.
Designar representantes do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU para integrar a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT, conforme especifica.
Carregando...
