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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$710.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
PUBLICA TABELA DE HONORARIOS PROFISSIONAIS E PRESTACAO DE SERVICOS.
REVOGA A O.N. TRACADA NO PROCESSO 89-051/75 E PASSA A VIGORAR A ORIENTACAO NO SENTIDO DE QUE PARA A INCORPORACAO DE VANTAGENS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NAO E NECESSARIO QUE ESTEJA NO GOZO DO BENEFICIO A SER INCORPORADO.
CONSTITUI COMISSAO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS FIXAR TARIFAS DE TAXIS, NOS TERMOS DO MEMO 1877/86.
REVOGADO
DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA INTEGRAR A COMISSAO DE SINDICANCIA, CONSTITUIDA PELA PORT.494/86.
AUTORIZA EM CARATER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS PARA OS DIAS QUE ANTECEDEM AS FESTAS NATALINAS E DE FIM DE ANO, NOS HORARIOS QUE ESPECIFICA.
REVOGADO(A)
DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUICAO PARA INTEGRAR A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 316/86.
Regulamenta a Lei nº 10.154, de 7 de outubro de 1986, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providencias.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA SUPLENTE EM SUBSTITUICAO PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SGM, CONSTITUIDA PELA PORT.207/86.RIAIS.
DETERMINA QUE REVOGUE TODAS E QUAISQUER AUTORIZACOES CONCEDIDAS PARA O CONSUMO DE GASOLINA, ALCOOL OU OLEO DIESEL.
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