RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

COMUNICADO Nº 131 de 29 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE A MATRICULA DOS ALUNOS ESTRANGEIROS OU FILHOS DESTES.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.144 de 27 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.143 de 27 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.142 de 27 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.141 de 27 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.140 de 27 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.139 de 27 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.138 de 27 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.137 de 27 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.136 de 27 de Novembro de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 9 SUBDISTRITO - VILA MARIANA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PLANO DE URBANIZACAO.

Situação

REVOGADO

Acessibilidade

Legislação Municipal

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Legislação Municipal