CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3731 - 3740 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 399 de 3 de Dezembro de 1986

COMPOE GT PERMANENTE, PARA A EFETIVACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS OBJETIVANDO A COMPACTACAO, A PLANIFICACAO, O CONFINAMENTO, A TRANSFERENCIA OU A CRIACAODE FEIRAS-LIVRES DA CAPITAL, BEM COMO LEVANTAR SUGESTOES QUE CONDUZEM A MELHORIA DESSE SERVICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 007/87(SEMAB)-ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS.

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 174 de 3 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE O HORARIO DA REMESSA DE MATERIA ENVIADA AO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO PARA PUBLICACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.151 de 1 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BRIGADEIRO XAVIER DE BRITO E GLAUCO VELASQUES, NO 44 SUBDISTRITO - LIMAO,PARA INSTALACAO DE CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 23.150 de 1 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$5.134.979,51, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.149 de 1 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$130.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.148 de 1 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$400.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.147 de 1 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$140.600,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.146 de 1 de Dezembro de 1986

ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.190 de 1 de Dezembro de 1986

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA ANDAQUARA E A AVENIDA ENGENHEIRO ALBERTO ZAGOTTIS, NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 208/86

LEI Nº 10.189 de 1 de Dezembro de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR FIANCA OU OUTRA MODALIDADE DE GARANTIA E FINANCIAMENTOS OU EMPRESTIMOS QUE FOREM CONCEDIDOS A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 293/86