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DECRETO Nº 23.155 de 2 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.154 de 2 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.153 de 2 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.152 de 2 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.194 de 2 de Dezembro de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO OU REPASSE DE RECURSOS EXTERNOS, ATE O MONTANTE DE US$ 8.000.000,00, PARA COMPLEMENTACAO DE OBRAS E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMA MUNICIPAL PRIORITARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 257/86
    • DEC.23362/87-DELEGA COMPETENCIA SECRT./SEMPLA P/REPRENTAR PMSP NA ASSINATURA DE CONTRATOS RELATIVOS

LEI Nº 10.193 de 2 de Dezembro de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DEHABITACAO - BNH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 295/86

LEI Nº 10.192 de 2 de Dezembro de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO, OU REPASSE DE RECURSOSEXTERNOS, ATE O MONTANTE DE US$ 12.000.000,00 (DOZE MILHOES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS),PARA COMPLEMENTACAO DE OBRAS E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMA MUNICIPAL PRIORITARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 294/86
    • DEC.23362/87-DELEGA COMPETENCIA AO SECRET./SEMPLA P/REPRESENTAR PMSP NA ASSINATURA DE CONTRATOS,ETC.

LEI Nº 10.191 de 2 de Dezembro de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO NACIONAL DE HABITACAO - BNH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 176/86

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 69 de 3 de Dezembro de 1986

LIBERA A COMERCIALIZACAO DE LEITE IMPORTADO DA EUROPA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MENCIONADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 400 de 2 de Dezembro de 1986

SUBORDINA TEMPORARIAMENTE A SUBUNIDADE DE EXPEDIENTE E PESSOAL A SUPERVISAOGERAL ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    REVOGADO(A)