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DECRETO Nº 25.393 de 22 de Fevereiro de 1988

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO CRUZ VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.392 de 22 de Fevereiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NOS 28 E 24 SUBDISTRITOS, JARDIM PAULISTA E INDIANOPOLIS,RESPECTIVAMENTE,NECESSARIOS A FORMACAO DE AVENIDA DE FUNDO DE VALE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.391 de 22 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 27 SUBDISTRITO - TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.390 de 22 de Fevereiro de 1988

ALTERA A DENOMINACAO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.388 de 22 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADA NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.387 de 22 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CRECHES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.386 de 22 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE MINI PRONTO-SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.385 de 22 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.384 de 22 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.383 de 22 de Fevereiro de 1988

REGULAMENTA AS COMISSOES INTERNAS DE PREVENCAO DE ACIDENTES - CIPAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 100388,P.27-EXCETO UNIDADES RELACIONADAS TODASIMPLANTARAO CIPA,CONFORME O DECRETO.
    • DOM 160488,P.38-PRAZO ATE 280488 P/ENTREGA DE FORMULARIOS SOLICITANDO IMPLANTACAO DE CIPA.
    • P 92502/89(FM)-CONSTITUI CIPA, NOS TERMOS DO DECRETO.
    • P 182/89(FM)-CONSTITUI CIPA, NOS TERMOS DO DECRETO
    • R 16/97(FM)-COMPETE A CIPA ATRIBUICOES NO ART.3 DODECRETO