Designa membros para compor a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designar Servidores para compor Grupo de Trabalho na Subprefeitura Guaianases, referente às Diretrizes para o Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Mudanças Climáticas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 78.919,00 (Setenta e Oito Mil e Novecentos e Dezenove Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competência ao Chefe de Gabinete para responder pelo CNPJ da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 288.000,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |