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- Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10 de 13 de Fevereiro de 2025

Institui o Projeto “Formação em Contexto” destinado aos Docentes e Coordenadores Pedagógicos das Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

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PORTARIA CONJUNTA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 1 de 13 de Fevereiro de 2025

Estabelece o Grupo Gestor Intersecretarial do Portal “Obras Abertas” e dispõe sobre normas e diretrizes para o provimento de conteúdo, a publicação, a manutenção, o monitoramento e o controle de qualidade das informações e serviços.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 1 de 13 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre os serviços de agenciamento, intermediação e contratação, com CNAE 5250-8/02 e 5250-8/03, característicos da prestação de serviços e negócios em geral, que ficam enquadrados nos grupos de atividades nR1-6 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 98 de 12 de Fevereiro de 2025

Altera os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer com as Organizações da Sociedade Civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 9 de 12 de Fevereiro de 2025

Designa Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para processamento e julgamento das licitações nas modalidades Pregão Eletrônico e Concorrência promovidas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 87 de 12 de Fevereiro de 2025

Delega as competências que especifica.
  • Situação

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RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 838 de 12 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 46,67 (quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 80 de 12 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre o rito processual relativo as análises financeiras das Prestações de Contas das parcerias firmadas através de Contrato de Gestão, Convênio e Termo de Colaboração e Fomento no âmbito da Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 8 de 12 de Fevereiro de 2025

Designa membros para a constituição da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 66 de 12 de Fevereiro de 2025

Altera a composição do Grupo de Trabalho do Plano Preventivo Chuvas de Verão 2024/2025, definido pela PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 60/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA