Abre Crédito Adicional de R$ 46,67 (quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa membros para a constituição da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a composição do Grupo de Trabalho do Plano Preventivo Chuvas de Verão 2024/2025, definido pela PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 60/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação de Bosques Urbanos no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta, no âmbito do Município de São Paulo, a Lei Federal 10.973/2004 e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Introduz alterações no Decreto nº 63.925, de 27 de novembro de 2024, que criou a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação da Ligação Viária Pirituba-Lapa (Trecho Rua São Tito).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
