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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 679 de 10 de Dezembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR FATOS OCORRIDOS NO PARQUE D.PEDRO II NO DIA 8 DE DEZEMBRO CORRENTE, OBJETO DE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO MEMO.1984/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 5 de 10 de Dezembro de 1986

SJ/SF CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL, PARA REALIZAR CORREICAO NO AMBITO DO DEPTO DE RENDAS MOBILIARIAS A FIM DE OFERECER CONCLUSOES ACERCA DO QUADRO EXISTENTE E, PROPOR MEDIDAS SANEADORAS CABIVEIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:190987,P3-ENCAMINHA PROCESSO A SF-RM - VISANDOA ADOCAO DE MEDIDAS SANEADORAS.

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 449 de 10 de Dezembro de 1986

INSTITUI O COLEGIADO DA AREA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO ITEM 4 DA PORT. 354/86.
  • Situação

    REVOGADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 34 de 10 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE LEVANTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RESIDEM EM FAVELAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.174 de 9 de Dezembro de 1986

Suprime o parágrafo 4º do artigo 23 do Decreto nº 15.306, de 14 de setembro de 1978, na redação conferida pelo Decreto nº 15.486, de 24 de novembro de 1978, e confere nova redação ao seu parágrafo 3º.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 2 de 10 de Dezembro de 1986

DETERMINA O USO OBRIGATORIODE CRACHA PARA TODO O SERVIDOR LOTADO NA SEDE D A ADMINISTRACAO REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO CONJUNTO Nº 136 de 10 de Dezembro de 1986

CC SUPEME/DEPLAN DISPENSA DO REGISTRO DA CARGA HORARIA POR COMPONENTE CURRICULAR NOS HISTORICOS ESCOLARES DE 1 GRAU. PUBLICACAO: 181286,P.32
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 112 de 10 de Dezembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO, PARA PROCEDER ESTUDOS VISANDO A READAPTACAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 110 de 9 de Dezembro de 1986

ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSAO DE GRATIFICACAO PREVISTA NA LEI 9213/81,RELATIVA A PREPARACAO DE MATERIA TECNICA PARA PUBLICACAO, COMPOSICAO DE BANCA EXAMINADORA E EXECUCAO DE CONCURSOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 10.210 de 9 de Dezembro de 1986

Reabre os prazos de que trata o artigo 7º da Lei nº 9.157, de 1º de dezembro de 1980, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA