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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 687 de 13 de Dezembro de 1986

INCLUI O PROJETO "SOM DO MEIO DIA" NA PROGRAMACAO ARTISTICO-CULTURAL DA SE CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, COMO EVENTO DE CARATER PERMANENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 686 de 13 de Dezembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APRESENTAR RELATORIO SOBREOS SERVIDORES CONTRATADOS OU ADMITIDOS PELA PRODAM, ENGLOBANDO TODOS OS DE MAIS ASPECTOS ELENCADOS NO INCLUSO MEMO 1997/86.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.186 de 12 de Dezembro de 1986

Regulamenta a Lei nº 10.208, de 5 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a inscrição e atualização de dados cadastrais, no cadastro imobiliário fiscal; disciplina a ação fiscal relativa aos Impostos Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 23.184 de 12 de Dezembro de 1986

Revoga o art. 5º do Decreto nº 21.724/1985.

LEI Nº 10.216 de 12 de Dezembro de 1986

Acrescenta paragrafo unico ao artigo 4º da Lei nº 9.806, de 27 de dezembro de 1984, que dispoe sobre a Taxa de Fiscalização de Anúncios.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 23.181 de 11 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$75.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.180 de 11 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 4.794.670,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.179 de 11 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$33.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.178 de 11 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$3.952.900,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.177 de 11 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 668.795,51, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado