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Altera a Portaria SGM nº 97, de 5 de junho de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Prorroga o prazo previsto pelo Art. 8º da Resolução SMUL.ATECC.CPPU/001/2025
Abre Crédito Adicional de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a composição e o calendário de reuniões do Comitê Executivo Intersecretarial do Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO
ALTERADO
Torna público lista parcial dos trajetos aprovados pela Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026, para os desfiles dos blocos listados conforme Anexo I, e a retificação de trajetos/horários dos desfiles dos blocos listados conforme Anexo II.
Introduz alterações na Portaria Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS nº 44, de 22 de junho de 2022, que promove alterações nas Portarias SMADS nº 47/2010 e 72/2021 a fim de incluir a despesa vale-transporte para usuários nos custos diretos da tipologia Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos (CEDESP) e autoriza a celebração de Termo de Aditamento nas parcerias dos CEDESP para inclusão dessas despesas.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 570.170,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 660.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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