Dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais, diretas e indiretas, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 8.688.706,65 (Oito Milhões e Seiscentos e Oitenta e Oito Mil e Setecentos e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Comunica as retificações de 64 (sessenta e quatro) trajetos do Carnaval de Rua de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reformula a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Subprefeitura da Penha.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |