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LEI Nº 10.241 de 17 de Dezembro de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA LUSITANIA, LOCALIZADA NO 35 SUBDISTRITO - BARRA FUNDA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 240/86.

LEI Nº 10.240 de 17 de Dezembro de 1986

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 6878/66,NO24 SUBDISTRITO - INDIANOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 278/86.

LEI Nº 10.239 de 17 de Dezembro de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A ATUAL PR. AGUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM ARICANDUVA, SUBDISTRITO DA PENHA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 228/85.

LEI Nº 10.238 de 17 de Dezembro de 1986

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS CARDEAL ARCOVERDE E INACIOPEREIRA DA ROCHA, NO 39 SUBDISTRITO- VILA MADALENA, E DA OUTRAS PROVIDENCI AS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 258/86

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 9.631 de 18 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SUPLENCIA II EM 5 ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAUE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 9.630 de 18 de Dezembro de 1986

ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL DEVERAO GARANTIR, A MATRICULA DE CRIANCAS A PARTIR DE 4 ANOS DE IDADE, ENCAMINHADAS PELA REDE DE CRECHES MUNICIPAIS, PARA FREQUENCIA EM PERIODO INTEGRAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 9.629 de 18 de Dezembro de 1986

FIXA O PERIODO DE 23 A 31 DO ANO EM CURSO COMO DE RECESSO ESCOLAR E ATRIBUIAO DIRETOR ESCOLAR A RESPONSABILIDADE PELA ELABORACAO DA ESCALA DE TRABALHODO PESSOAL OPERACIONAL PARA O REFERIDO PERIODO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 695 de 18 de Dezembro de 1986

ALTERA CONSTITUICAO DO GT OBJETO DA PORTARIA 526/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 693 de 18 de Dezembro de 1986

DESIGNA MEMBROS, EM SUBSTITUICAO, PARA INTEGRAREM A COMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDA PELA PORTARIA 654/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA Nº 486 de 18 de Dezembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE MATERIAL INSERVIVEL, COM A FINALIDADE DE EXPEDIR LAUDO DE BAIXA DE BEM PATRIMONIAL.
  • Situação

    Não informado