CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3521 - 3530 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 696 de 19 de Dezembro de 1986

APROVA MODELO DE RELATORIO DE OCORRENCIA - RO, PARA APURACOES DE RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS POR ATOS PRATICADOS POR SERVIDORES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OF 71/87(SJ)-APRESENTA MODELO DE RELATORIO DE OCORRENCIA INSTITUIDO PELA PORTARIA.
    • C 92102/87-FORMULARIO RELATORIO DE OCORRENCIA - RO, A DISPOSICAO EM DEMAT-43, SOB CODIGO 06077.

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 5.094 de 19 de Dezembro de 1986

PROCEDIMENTOS PARA EVITAR A DEVOLUCAO DE PROCESSOS E PROTOCOLADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 44 de 19 de Dezembro de 1986

LIBERA PARA ESTACIONAMENTO P/VEICULOS DE PASSAGEIROS ONDE EXISTAM PLACAS PROIBINDO ESTACIONAMENTOS NOS HORARIOS E DIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 38 de 19 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE CALCULO DE FERIAS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 33 de 19 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE A REMESSA DOS DOCUMENTOS REFERIDOS NA INSTRUCAO 01/86-TCM(RESOLUCAO 4/TCM/86).
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 21 de 19 de Dezembro de 1986

NORMAS DE SERVICOS PARA ROTINA DE ANDAMENTO INTERNO DOS PROCESSOS
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.466 de 23 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA, MEDIANTE CONTRATO, AO BANCO DE BRASILIA, OS SERVICOS DE EMISSAO, SUBSTITUICAO, SUBDIVISAO E OUTROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.213 de 17 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO 7 SUBDISTRITO - CONSOLACAO.
  • Situação

    REVOGADO
    • DOM 281089,P.2-MANDA LAVRAR DECRETO REVOCATORIO PERMISSAO USO A PRONATURE PREVISTA NO DECRETO

LEI Nº 10.244 de 17 de Dezembro de 1986

APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DE RUA SITUADA NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 276/86.

LEI Nº 10.242 de 17 de Dezembro de 1986

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 3 DISTRITO - ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 281/86.