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PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 109 de 20 de Dezembro de 1986

DESIGNA SUPLENTE PARA A COMISSAO DE LICITACAO INSTITUIDA PELA PORT. 55/85.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.475 de 20 de Dezembro de 1986

ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA PORT.20/86(SF) - CODIGOS DE SERVICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.225 de 18 de Dezembro de 1986

REVOGA O DECRETO 23170/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.224 de 18 de Dezembro de 1986

CRIA O CONSELHO COORDENADOR DA REFORMA ADMINISTRATIVA - CCRA E SEU GRUPO EXECUTIVO - GER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 8/87-(PREF)-DESIGNA MEMBROS P/ INTEGRAREM ACOMI SSAO EXECUTIVA DE APOIO AO GRUPO COORDENADOR.

DECRETO Nº 23.223 de 18 de Dezembro de 1986

CONSOLIDA NORMAS LEGAIS ESTATUTARIAS BASICAS, REFERENTES AO ENSINO MUNICIPAL E A CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.222 de 18 de Dezembro de 1986

PROIBE A LOCALIZACAO DE VENDEDORES AMBULANTES NA ZONA DA ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 23.221 de 18 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 700.000,00, AUTORIZADO PELA LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.220 de 18 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.657.655,39, AUTORIZADO PELA LEI10233/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.219 de 18 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 400.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.218 de 18 de Dezembro de 1986

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPALPARA O EXERCICIO DE 1987.
  • Situação

    ALTERADO