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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 24 de 9 de Janeiro de 2019

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 23 de 9 de Janeiro de 2019

Altera a composição da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 22 de 9 de Janeiro de 2019

Retifica período de mandato dos membros do CONPRESP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 1 de 9 de Janeiro de 2019

Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência Pública Nacional visando à Concessão para recuperação, reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal de Santo Amaro no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 1 de 9 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre os prazos para aditamentos dos contratos de quaisquer natureza que deverão ser cumpridos pelos servidores responsáveis pela gestão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 2 de 8 de Janeiro de 2019

Institui Comissão de Leilão e determina procedimentos.

REGIMENTO INTERNO SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 1 de 8 de Janeiro de 2019

Regimento Interno CADES M’Boi Mirim
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 8 de Janeiro de 2019

Regulamenta os processos de permissão para empreiteiros, construtores e jardineiros trabalharem nos cemitérios públicos, de licenciamento de construções funerárias e de pequenas obras e melhoramentos nos túmulos em geral, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 909 de 7 de Janeiro de 2019

Nomeia os componentes do Conselho Deliberativo e Fiscalizador - CONDEFI, da Autarquia Hospitalar Municipal - AHM, biênio 2018/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.596 de 7 de Janeiro de 2019

Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a Secretaria do Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, a Secretaria Municipal das Subprefeituras e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; transfere os cargos de provimento em comissão que especifica; bem como altera dispositivos do Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018, do Decreto nº 58.410, de 13 de setembro de 2018, e do Decreto nº 58.557, de 6 de dezembro de 2018.